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sexta-feira, 18 de março de 2011

*BRASIL* Comissão do Senado aprova fim da reeleição

Governantes passariam a ter mandatos de cinco anos a partir das eleições de 2014

O senador Itamar Franco foi um dos defensores do fim da reeleição: "Quando tira o paletó, o governador é candidato, mas a caneta vai com ele" (Geraldo Magela/Agência Senado)
A comissão especial da reforma política no Senado aprovou nesta tarde o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está no cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez. Neste caso, na hipótese de reeleição da presidente Dilma Rousseff, ela seria favorecida com um mandato de nove anos, já que o segundo teria a duração de cinco anos. A mudança ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.

Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu a manutenção do voto obrigatório.

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