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BRASÍLIA
No almoço com senadores do PMDB, a presidente Dilma Rousseff teria admitido a possibilidade de o governo apoiar uma anistia a desmatadores, desde que o benefício fique limitado a micro e pequenos produtores rurais, segundo relato dos presentes.
A anistia a todos os produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanentes (APPS) às margens de rios e encostas de morros foi aprovada na Câmara, por meio de emenda apresentada pelo PMDB, com apoio dos partidos de oposição e parte da base governista.
Diante da derrota iminente, Dilma ameaçou vetar o novo Código Florestal, caso os senadores não alterem a proposta aprovada pelos deputados. Durante a campanha eleitoral, a então candidata se comprometeu a vetar anistia a desmatadores, assim como a eventual redução das APPs e de reserva legal (porcentual das propriedades que deve manter a vegetação nativa). Esse porcentual varia de 20% a 80% do imóvel, dependendo do bioma.
Apresentada pelo PMDB à revelia do Planalto, a Emenda 164 concede anistia aos produtores rurais que desmataram APPs até junho de 2008. Nessa data, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou decreto prevendo punição aos produtores que não registrarem a área de reserva legal de suas propriedades.
Texto Programado pelo Blog.
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