Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) (1) é o que designa o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos. É também sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público, tal como demonstra o gráfico abaixo. Ocorre também quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo, uma maneira de seleção familiar, estando ligado com o sentimento de auto preservação.
Esse organograma acima exemplifica a configuração do nepotismo e é baseado em árvore genealógica fictícia de uma ADM Municipal. O mesmo organograma se aplica aos vereadores, secretários municipais e estaduais, vice-prefeitos, governadores, deputados estaduais e membros do Tribunal de Contas do Estado. Muito embora estas pessoas estejam dentro do limite do grau de parentesco caracterizador do nepotismo, no caso concreto pode ser que o ocupante do cargo público ou contratado possua uma das condições objetivas de exclusão de configuração do nepotismo. Em caso de dúvidas, consulte o promotor da sua comarca
A ilustração e a explicação anterior demonstra uma notável e clara abordagem. Elaborada pelo Ministério Público do RN, é baseada na legislação federal e, portanto, é parâmetro também do serviço público em nosso município. Se você souber de algum caso, é seu direito denunciar ao promotor de justiça e, presumo, haverá sigilo de justiça e proteção legal ao denunciante. Ir ao fórum, marcar audiência e denunciar ao promotor é um grande auxílio à validação das leis.
Por este país, ainda é corrente o pensamento de que “há lei que pega e lei que não pega”. Então, é imprescindível exercer a cidadania. Sem que haja a manifestação por algum cidadão junto ao promotor de justiça, nada pode ser feito. Caso encontremos esses casos de nepotismo e deixemos o tempo passar, permitiremos que a ‘corte’ continue a usar e abusar do dinheiro dos nossos impostos. Enfim, as leis e o entendimento do Judiciário permitem que hajam nomes para batizar aos bois ou, se for na Terra do Bom Jesus, contar o milagre e o santo.
